28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: JOSEMAR DA SILVA FEITOSA (OAB 12454/AL) - Processo 0730142-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marine de SantanaB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
06/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSEMAR DA SILVA FEITOSA (OAB 12454/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/) - Processo 0730142-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marine de SantanaB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.
31/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar da Silva Feitosa (OAB 12454/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0730142-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marine de Santana - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 384 do Provimento n. 13/2023, abro vista dos autos aos advogados das partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
26/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar da Silva Feitosa (OAB 12454/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0730142-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marine de Santana - Réu: Braskem S/A - D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pela parte demandada e documentos seguintes, nos termos dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse mesmo prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Rompido este prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió-, AL, quarta-feira, 21 de maio de 2025.

Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Cargo do Juiz do Processo >
21/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:57

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:30

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 12:30

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025 12:30

Recebimento de Processo de Outro Foro
13/05/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/05/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar da Silva Feitosa (OAB 12454/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0730142-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marine de Santana - Réu: Braskem S/A - DECISÃO Diante do teor da decisão liminar do agravo de instrumento de fls. 701/707, o qual concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento para sustar os efeitos da decisão agravada que declinou da competência e determinou a remessa dos autos à Comarca de Rio Largo/AL, mantendo o processo nº 0730142-72.2024.8.02.0001 em trâmite perante uma das Varas Cíveis da Comarca de Maceió/AL até o julgamento definitivo deste recurso., REMETAM-SE os autos ao Juízo de Direito da 30ª Vara Cível da Capital.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo , 07 de maio de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
07/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:30

Decisão Proferida
06/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar da Silva Feitosa (OAB 12454/AL) Processo 0730142-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marine de Santana - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
25/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 09:32

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar da Silva Feitosa (OAB 12454/AL) Processo 0730142-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marine de Santana - Ante o exposto, e considerando a documentação colacionada aos autos é suficiente ao deferimento da justiça gratuita, sendo assim, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita a parte autora, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
30/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:00

Decisão Proferida
10/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 10:32

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:07

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/07/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 13:07

Redistribuição de Processo - Saída
03/07/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 18:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/06/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 19:30

Declarada incompetência
25/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
22/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
22/06/2024 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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