24/03/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL) Processo 0700358-94.2024.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A.

M.

Alves Brandão Me (Angélica Modas) - SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA.

EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95.

Passo a fundamentar e decidir.

O pedido de desistência formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, sequer se faz necessária no presente caso a ouvida da parte ré, mesmo que devidamente citada, em conformidade com o Enunciado nº 90 do FONAJE.

Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora à fl.47, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas, consoante disposto no art. 54 da Lei 9.099/95.

Sem honorários advocatícios.

Ante a ausência de interesse recursal, arquive-se o processo, com baixa.

Intime-se.
20/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:12

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adauto Bispo da Silva Filho (OAB 17520/AL) Processo 0700358-94.2024.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A.

M.

Alves Brandão Me (Angélica Modas) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 12 de março de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
28/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:04

Expedição de Carta.
28/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:54

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
08/01/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/10/2024 21:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 14:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 12:40

Expedição de Carta.
26/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
25/09/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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