23/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas André da Silva (OAB 18387/AL), Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0701047-29.2023.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto dos Mares - Réu: Jose Heleno Oliveira dos Santos - Defiro o bloqueio on line de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite do débito exequendo.

Outrossim, acolho o pedido de reiteração automática da ordem de bloqueio (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, buscando a maior efetividade da medida.

Se positivo o bloqueio, manifeste-se o executado, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se que, caso não esteja representado nos autos por advogado, deverá ser intimado pessoalmente por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do executado, efetue-se a transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este processo, à disposição deste Juízo (artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil).

Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30(trinta) dias.

Int.
21/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 14:53

Decisão Proferida
07/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 21:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas André da Silva (OAB 18387/AL), Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0701047-29.2023.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto dos Mares - Réu: Jose Heleno Oliveira dos Santos - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desentranhamento da petição de homologação de acordo de páginas 65 a 68, determinando que a Secretaria proceda à sua retirada dos autos.

DEFIRO, outrossim, o pedido de penhora online nas contas bancárias da parte executada - Jose Heleno Oliveira dos Santos, via sistema SISBAJUD, com a funcionalidade de reiteração automática da ordem de bloqueio ("teimosinha"), pelo prazo de 30 (trinta), até o limite do valor exequendo, referente às cotas condominiais vencidas em 08/11/2023, 08/02/2024, 08/03/2024, 08/04/2024 e 08/05/2024, conforme planilha anexada à petição.

Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após a efetivação da penhora, intime-se o exequente para manifestar-se em prosseguimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:40

Decisão Proferida
25/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 14:41

Despacho de Mero Expediente
23/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 22:01

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 12:38

Despacho de Mero Expediente
13/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024 07:29

Decisão Proferida
21/02/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 15:53

Decisão Proferida
15/09/2023 08:22

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2023 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 10:17

Decisão Proferida
01/09/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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