19/08/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Unidade Judiciaria) da Distribuição ao destino
14/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0715120-94.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Maria Eunice da Silva SantosB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - encaminhem-se os autos ao meu substituto legal
13/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 12:45

Impedimento
13/08/2025 07:36

Conclusos para julgamento
29/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0715120-94.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eunice da Silva Santos - Réu: Banco Daycoval S/A - Autos n° 0715120-94.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação Autor: Maria Eunice da Silva Santos Réu: Banco Daycoval S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar as contrarrazões dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Arapiraca, 02 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
02/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:42

Apensado ao processo
29/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0715120-94.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eunice da Silva Santos - Réu: Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 52-1466843/22; 2) condenar Banco Daycoval S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário da autora sob a rubrica "RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL" partir de setembro de 2022, comprovados nos extratos de páginas 214/343, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto; 3) determinar a compensação da quantia de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais), depositada na conta bancária da autora, com a incidência da Taxa Selic desde a data do depósito (13/09/2022 - p. 98); 4) indeferir a indenização por danos morais; 5) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.
20/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 22:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0715120-94.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eunice da Silva Santos - Réu: Banco Daycoval S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o réu intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
31/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:11

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 21:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:57

Expedição de Carta.
29/10/2024 14:26

Decisão Proferida
25/10/2024 18:01

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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