TJAL - 0761260-66.2024.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE (OAB 12702/AL) - Processo 0761260-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Matheus Janielson da Silva RodriguesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Matheus Janielson da Silva Rodrigues pelo prazo de 5 dias. -
21/08/2025 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 01:35
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:40
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
05/08/2025 10:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE (OAB 12702/AL) - Processo 0761260-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Matheus Janielson da Silva RodriguesB0 - Em seguida, o(a) MM.
Juiz(a) proferiu DECISÃO, cuja fundamentação foi realizada de forma oral e gravada em mídia, nos seguintes termos: :"1) Revogo a prisão preventiva do acusado Matheus Janielson da Silva Rodrigues, mediante aplicação das medidas cautelares diversas da prisão , com base nos artigos 321 e 319 do Código de Processo Penal, as quais passo a aplicar: I- Comparecimento mensal ao juízo competente, a fim de informar onde se encontra residindo e eventualmente trabalhando; II- Proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; 2) Intimem-se as partes, primeiro o MP e depois a Defesa, para apresentarem as alegações finais, no prazo de 5 dias; 3) Após, venham-me os autos conclusos para sentença; 4) Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devendo o custodiado ser posto em liberdade se por outro motivo não estiver preso ". -
31/07/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 10:52
Revogada a Prisão
-
31/07/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 09:03
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 08:56
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 19:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/06/2025 13:55
Juntada de Mandado
-
15/06/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 08:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
11/06/2025 08:02
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2025 13:18
Decisão Proferida
-
10/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0761260-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Matheus Janielson da Silva Rodrigues - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, foi designado o próximo dia 31/07/2025, às 09:00h, para realização de Audiência Instrução e Julgamento, conforme determinação à fl. 132.
O referido é verdade e dou fé. -
20/05/2025 23:23
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 11:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/05/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 09:46
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 09:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/05/2025 09:38
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 22:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 22:58
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/03/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 09:11
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 09:00:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0761260-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Matheus Janielson da Silva Rodrigues - 4.
DEMAIS PROVIDÊNCIAS: 1) Alimente-se o histórico de partes com o código 735 (manutenção da prisão), conforme determinado pelo art. 777-A do Código de Normas da CGJ/AL. 2) Tendo sido recebida a denúncia, agende-se, com a maior brevidade possível, a audiência de instrução e julgamento; 3) Cite(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente; 4) Requisite-se o laudo de exame definitivo da substância apreendida, se ainda não tiver sido juntado aos autos; 5) Juntem-se certidões de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito.
Publique-se, intimem-se.
Maceió , 10 de março de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
10/03/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 12:08
Recebida a denúncia
-
07/03/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0761260-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Matheus Janielson da Silva Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
06/03/2025 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 17:55
Juntada de Mandado
-
06/03/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 07:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/03/2025 07:44
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 07:43
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
05/03/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 11:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/02/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2025 11:07
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
25/02/2025 11:07
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 08:40
Despacho de Mero Expediente
-
06/02/2025 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL) Processo 0761260-66.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Matheus Janielson da Silva Rodrigues - DESPACHO 1.
Notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) a defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006. 2.
Deverá constar do mandado de notificação que o(s) denunciado(s), na resposta, poderá(ão) arguir preliminares, opor exceções e invocar todas as razões de defesa, bem como oferecer documentos, justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas, até o número máximo de 5 (cinco). 3.
Se, apesar de efetivada a notificação, a(s) resposta(s) não for(em) apresentada(s) tempestivamente, fato esse que deverá ser devidamente certificado, fica, desde já, nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nesta Vara para oferecê-la em 10 (dez) dias, para quem deverá ser dada vista dos autos. 4.
Apresentada(s) a(s) defesa(s), se houver sido levantada alguma questão preliminar e/ou se houver pedido de liberdade provisória ou de revogação/substituição de prisão cautelar, dê-se vista ao MP.
Após, venham-me os autos conclusos para decisão. 5.
Requisite-se o laudo de exame definitivo da substância apreendida, se ainda não tiver sido juntado aos autos, e junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 31 de janeiro de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
31/01/2025 13:27
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
31/01/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 09:38
Despacho de Mero Expediente
-
30/01/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 08:56
Evolução da Classe Processual
-
29/01/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 00:23
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/01/2025 08:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/01/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 07:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/01/2025 07:52
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/01/2025 23:35
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 11:52
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 11:17
Expedição de Ofício.
-
18/12/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/12/2024 17:54
INCONSISTENTE
-
17/12/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
17/12/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:58
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 07:49
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 07:20
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 07:18
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 06:38
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 10:30:00, Central de Audiência de Custódia.
-
17/12/2024 03:00
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 03:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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