TJAL - 0000428-47.2022.8.02.0044

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro

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Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA FEITOZA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J B PRODUTORA EIRELI

Advogados

GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES

OAB: 9157/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 05:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/08/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL) - Processo 0000428-47.2022.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RÉU: B1J B Produtora EIRELIB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso inominado pela parte JB produtora ltda representada por Honorio da Silva Neto, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95.

    Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

  • 20/08/2025 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 12:08

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 09/07/2025 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/AL) - Processo 0000428-47.2022.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RÉU: B1J B Produtora EIRELIB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na exordial para: A) CONDENAR a ré a pagar à autora a quantia de R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais), a título de indenização substitutiva pelo valor do equipamento, atualizada com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, desde o evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e Súmulas nº 43 do STJ.

    B) CONDENAR a demandada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à parte autora, referente à compensação por danos morais.

    Sobre este valor deverá incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação até o momento do arbitramento, termo inicial de incidência da correção monetária, passando-se, a partir de então, a ser aplicada somente a taxa SELIC, o qual se afigura suficiente para compensar o dano sofrido e também atender ao caráter pedagógico da medida.

    Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões necessárias, promova-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Expedientes necessários.

    Marechal Deodoro - AL, 08 de julho de 2025.

    Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito

  • 08/07/2025 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 18:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 08:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 16:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 16:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 16:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 16:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 21:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL) Processo 0000428-47.2022.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: J B Produtora EIRELI - DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca do interesse em produzir outras provas além daquelas constantes nos autos, devendo justificar, se for o caso, a pertinência e a motivação das suas finalidades.

    Marechal Deodoro, 29 de janeiro de 2025.

    Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito em Substituição

  • 30/01/2025 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 10:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/06/2024 11:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:49

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/07/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/07/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:13

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 11:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.

  • 18/07/2023 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/07/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/07/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2023 07:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2023 08:31

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2023 08:31

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/07/2023 10:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.

  • 07/11/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 14:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2022 10:38

    INCONSISTENTE

  • 20/10/2022 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/10/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 11:19

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:19

    Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 12:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.

  • 24/08/2022 09:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2022 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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