08/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
06/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0722735-15.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Renato José Rodrigues SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
02/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0722735-15.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Renato José Rodrigues SantosB0 - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo Município de Maceió e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença embargada.

Intimem-se.

Ausentes requerimentos e pendências, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se todos os comandos da sentença embargada, com observância ao que fora aqui decidido.

Expedientes necessários.
22/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 11:58

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:45

Reativação de Processo Suspenso
05/06/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0722735-15.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Renato José Rodrigues Santos - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
07/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 21:50

Apensado ao processo
28/04/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 09:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 02:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 21:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0722735-15.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Renato José Rodrigues Santos - DESPACHO I.

Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, por publicação, para que, no prazo de 05 dias, junte a ficha financeira do ano da sua exoneração ou o último contra cheque de quando ainda estava em exercício.

II.

Após, dê-se vista dos autos ao Município de Maceió, pelo mesmo prazo, para que, querendo, apresente manifestação.

III.

Em seguida, retornem os autos conclusos para fila de sentença.

P.R.I.

Cumpra-se.
31/01/2025 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:59

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 14:59

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 11:29

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:34

Expedição de Carta.
31/07/2024 13:34

Expedição de Carta.
04/07/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 08:04

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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