10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701378-11.2024.8.02.0055 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: Jose Matheus Gonçalves Virginio - Portanto, DEIXO DE APRECIAR as petições às fls. 294/296 e 302, uma vez que o processo de execução encontra-se na comarca de Torixoréu - MT, devendo, portanto, o réu peticionar nos autos da execução.

Considerando que já fora formado o processo de execução bem como houve o trânsito em julgado da sentença às fls. 252/255 (fl. 282), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS.

Providências necessárias.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701378-11.2024.8.02.0055 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Infrator: Jose Matheus Gonçalves Virginio - Considerando o teor da documentação colacionada aos autos, às fls. 294/296, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita parecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
30/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:30

Baixa Definitiva
01/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 04:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 03:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 08:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:48

Expedição de Ofício.
29/08/2024 09:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 07:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 03:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 03:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 07:56

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:46

Juntada de Informações
20/08/2024 08:44

Juntada de Informações
19/08/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:54

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:48

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:47

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:00:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
14/08/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:01

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
11/08/2024 04:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:31

Juntada de Mandado
05/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:13

Expedição de Ofício.
01/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:13

Expedição de Ofício.
01/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
01/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 10:00:00, 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família).
31/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:42

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:36

Distribuído por sorteio
31/07/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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