05/06/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
09/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/) Processo 0748779-71.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mcz Comércio de Calçados Ltda - Diante do exposto concedo parcialmente a segurança, confirmando a liminar para, tão somente, determinar a imediata liberação das mercadorias apreendidas pelo Termo de Averiguação nº 671256.

Condeno a parte impetrante ao pagamento de metade das custas, em virtude da sucumbência recíproca.

Sem honorários.

Dispensada a remessa necessária em virtude do art. 496, §4º, I do CPC.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos, observando-se eventual necessidade de recolhimento de custas.

Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
30/01/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:28

Concedida em parte a Segurança
30/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 23:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 22:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/01/2025 20:33

Juntada de Mandado
24/01/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 00:37

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 10:04

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 16:30

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 15:15

Decisão Proferida
10/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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