04/06/2025 16:29

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Pinto Moreira de Freitas (OAB 12053/AL) Processo 0703562-68.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Alves de Lima, Daniel de Lima Arruda, Antonia de Lima Arruda, João Alves de Lima, Claudio de Lima Arruda dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 05/09/2025 às 09:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.

ADVERTÊNCIAS 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
22/05/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:54

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/02/2025 15:36

Processo Transferido entre Varas
27/02/2025 15:36

Recebimento no CEJUSC
27/02/2025 15:36

Recebimento no CEJUSC
27/02/2025 15:36

Remessa para o CEJUSC
27/02/2025 15:36

Recebimento no CEJUSC
27/02/2025 15:36

Processo Transferido entre Varas
27/02/2025 10:44

Remetidos os Autos da Distribuição
17/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:21

Conclusos
14/02/2025 18:41

Juntada de Documento
14/02/2025 18:35

Juntada de Documento
28/01/2025 11:31

Publicado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Beatriz Pinto Moreira de Freitas (OAB 12053/AL) Processo 0703562-68.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Alves de Lima, Daniel de Lima Arruda, Antonia de Lima Arruda, João Alves de Lima, Claudio de Lima Arruda dos Santos - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

Outrossim, intime-se a parte autora para instruir os autos com instrumento de procuração válido de Maria José Alves de Lima, ou seja, contendo a assinatura a rogo, além da assinatura de duas testemunhas, não se prestando o documento de fls. 28/29 para tal finalidade. (Prazo: 15 (quinze) dias).

Ademais, deverá a parte autora, no suso prazo mencionado, instruir os autos com cópias dos documentos de identificação de Maria José Alves de Lima e Antônia de Lima Arruda.

Maceió, 27 de janeiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
27/01/2025 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 15:25

Conclusos
25/01/2025 15:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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