29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIA NOBRE DE MELO (OAB 7624AL /), ADV: TIAGO MÁRIO CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ (OAB 9772/AL), ADV: JÚLIO CESAR COSTA FARIAS (OAB 1821/AL) - Processo 0729459-35.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Vivian Bonan ChagasB0 - B1Roniere Cabral dos SantosB0 - DESPACHO Intime-se a inventariante, para que se manifeste se tem interesse em composição amigável, com a realização de audiência de conciliação requerida às fls. 149-150, no prazo de 5 dias.

Após, volte o feito concluso para apreciação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/08/2025 13:20

Despacho de Mero Expediente
27/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JÚLIO CESAR COSTA FARIAS (OAB 1821/AL), ADV: FLÁVIA NOBRE DE MELO (OAB 7624AL /), ADV: TIAGO MÁRIO CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ (OAB 9772/AL) - Processo 0729459-35.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Vivian Bonan ChagasB0 - B1Roniere Cabral dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de juntada fls. 144/145, abro vista dos autos às partes, através da Defensoria Pública/Advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
21/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:22

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 18:50

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Costa Farias (OAB 1821/AL), Flávia Nobre de Melo (OAB 7624AL /), Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) Processo 0729459-35.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Vivian Bonan Chagas, Roniere Cabral dos Santos - DECISÃO Ante as petições de fls. 77-80 e 88-93, passo a decidir, na forma que segue.

Com relação ao pedido de meação do cônjuge casado sob o regime da separação de bens, CONVERTO-O em diligência, para que este demonstre o esforço comum na aquisição dos bens que pretende mear, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de pagamento de meação sobre os bens arrolados.

Quanto a anuência na inclusão de bem imóvel no rol de bens a inventariar, caberá a inventariante a apresentação de novas declarações, devidamente retificadas.

Entretanto, verifico que paira dúvida sobre a existência de um bem indicado pelo cônjuge, na petição de fl. 77-80.

Desta forma, DETERMINO que este acoste aos autos certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel "apartamento 602, no Edifício Residencial Maison Saint Tropez", no prazo de 15 dias.

Comprovada a titularidade do imóvel, pela inventariada, caberá a inventariante reapresentar as declarações, com a inclusão dos bens indicados.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida IRENE BONAN DOS SANTOS, CPF/MF *23.***.*68-72.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 22 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/05/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:10

Decisão Proferida
22/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:30

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:59

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Costa Farias (OAB 1821/AL), Flávia Nobre de Melo (OAB 7624AL /), Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) Processo 0729459-35.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Vivian Bonan Chagas, Roniere Cabral dos Santos - DECISÃO 1.

Considerando que o valor dos bens do espólio não superam 1000 salários mínimos, CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 2.

Intime-se RONIERE CABRAL DOS SANTOS, para que se manifeste sobre as declarações prestadas, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 18 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/03/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:07

Decisão Proferida
18/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Costa Farias (OAB 1821/AL), Flávia Nobre de Melo (OAB 7624AL /), Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) Processo 0729459-35.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Vivian Bonan Chagas, Roniere Cabral dos Santos - DECISÃO As Primeiras Declarações não atendem aos requisitos do art. 620 do Código de Processo Civil uma vez que: I - não houve a qualificação do cônjuge sobrevivente; II - não houve a descrição pormenorizada dos bens do espólio, restando ausentes os limites, confrontações, área, registro do bem situado em Maceió/AL e matricula e registro do bem situado em Paripueira/AL; III - não houve a atribuição de valor aos bens arrolados.

Regularize-se, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
09/03/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:36

Decisão Proferida
06/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
05/03/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Costa Farias (OAB 1821/AL), Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) Processo 0729459-35.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Vivian Bonan Chagas, Roniere Cabral dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a expedir o termo de inventariante, fls. 40.

Ato contínuo, INTIMO a parte, através de seu advogado(a), para colher a assinatura da inventariante e acostar o documento aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Decisão, fls. 37.
30/01/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 15:43

Decisão Proferida
08/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:49

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 14:58

Decisão Proferida
09/09/2024 18:19

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 19:33

Expedição de Carta.
17/07/2024 19:31

Expedição de Carta.
20/06/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 13:47

Decisão Proferida
18/06/2024 22:30

Conclusos para despacho
18/06/2024 22:30

Conclusos para despacho
18/06/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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