17/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0704161-07.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Leite Borges - Réu: Caixa Seguradora S.a., Caixa Vida e Previdência S/A ( Caixa Seguradora) - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.
27/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0704161-07.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Leite Borges - Réu: Caixa Seguradora S.a. - Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
07/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:40

Decisão Proferida
27/02/2025 18:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:28

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 08:17

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Braga Quintella Jucá (OAB 14920/AL) Processo 0704161-07.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Leite Borges - Considerando-se que não há justificativa legal para que o presente feito fosse distribuído a este Juízo por prevenção, mormente por não vislumbrar a ocorrência do instituto da conexão entre a presente ação com a demanda tombada sob o nº. 0703925-55.2025.8.02.0001, nem tampouco a incidência da exceção disposta no art. 55, §3º, do CPC, uma vez que versam sobre contratos distintos, valho-me do comando legal inserto no art. 288, do CPC, verbis: "Art. 288.

O juiz, de ofício ou a requerimento do interessado, corrigirá o erro ou compensará a falta de distribuição", determinando a remessa dos presentes autos ao Setor da Distribuição, a fim de que este órgão distribua o feito a uma das varas cíveis desta Capital.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió, 29 de janeiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
29/01/2025 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 18:00

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/01/2025 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:04

Denegação de prevenção
29/01/2025 08:46

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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