16/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:21

Decisão Proferida
18/06/2025 07:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:16

Decisão Proferida
30/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 01:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:28

Processo Reativado
14/05/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:52

Decisão Proferida
06/05/2025 12:16

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 06:56

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733973-02.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alcides Antenor de Souza - DESPACHO 1.

Abra-se vistas ao MP atuante nesta Vara para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste quanto o declínio de competência, às fls. 300, devendo se posicionar quanto a competência deste Juízo.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 04 de abril de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
07/04/2025 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:15

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 09:22

Redistribuição de Processo - Saída
04/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733973-02.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alcides Antenor de Souza - DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor de ALCIDES ANTENOR DE SOUZA, na qual houve a desclassificação do delito para o crime de lesão corporal, conforme sentença de fls. 273/275.

O Ministério Público as fls. 299 pugnou pela redistribuição do feito a uma das varas residuais da capital, considerando a incompetência.

Assim, remetam-se os autos à distribuição, para que sejam encaminhados a uma das varas criminais residuais.

Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defesa quanto ao conteúdo da presente decisão.

Providências necessárias.
18/03/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 15:10

Decisão Proferida
17/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 01:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733973-02.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alcides Antenor de Souza - DISPOSITIVO Assim, determino que se aguarde a preclusão da decisão proferida pelo Conselho de Sentença e, após, faça-se vista dos autos ao Ministério Público para análise da oferta de proposta de suspensão condicional do processo, se entender cabível.

Após, venham-me os autos conclusos para deliberação.

Decisão lida e publicada no Salão do 2º Tribunal do Júri desta Capital, às 15:55h, na presença do réu, dos Srs.

Jurados e das partes, saindo os presentes intimados.
31/01/2025 08:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 08:19:09, 3ª Vara Criminal da Capital.
31/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 02:18

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 12:51

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 18:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2025 18:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 00:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 12:19

Juntada de Mandado
03/12/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:59

Expedição de Edital.
02/12/2024 14:59

Expedição de Edital.
29/11/2024 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:19

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 13:05

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 13:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 13:02

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 12:55

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:25

Recebidos os autos
15/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 19:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 19:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:29

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/01/2025 08:30:00 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
28/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 11:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 12:00

Juntada de Mandado
04/08/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 00:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 00:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 00:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 00:02

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 10:37

Proferida Sentença de Pronúncia
24/07/2024 08:13

Conclusos para despacho
30/05/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:14

Juntada de Carta precatória
28/05/2024 12:14

Juntada de Carta precatória
27/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 22:59

Juntada de Mandado
19/04/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
09/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 21:34

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:06

Expedição de Carta precatória.
04/03/2024 23:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2024 23:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2024 23:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/03/2024 12:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/02/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:36

Expedição de Carta precatória.
03/02/2024 01:52

Expedição de Certidão.
03/02/2024 01:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 14:41

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 19:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2024 19:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2024 19:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 18:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/01/2024 09:59

Conclusos para despacho
26/10/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 07:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 08:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 14:34

Juntada de Mandado
30/09/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 22:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 07:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:03

Expedição de Certidão.
08/09/2023 23:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/08/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2023 21:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/08/2023 21:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 21:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/08/2023 21:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 20:52

Expedição de Ofício.
31/08/2023 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 20:43

Expedição de Mandado.
31/08/2023 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 20:41

Expedição de Mandado.
31/08/2023 20:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/08/2023 20:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:37

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 08:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
30/05/2023 09:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 15:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 08:35

Juntada de Mandado
30/11/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 23:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2022 23:35

Expedição de Certidão.
22/11/2022 22:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 22:24

Expedição de Mandado.
22/11/2022 22:22

Expedição de Ofício.
22/11/2022 00:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2022 00:05

Expedição de Certidão.
18/11/2022 07:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:19

Conclusos para despacho
07/11/2022 10:16

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/10/2022 09:50

Conclusos para despacho
28/10/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 07:26

Conclusos para despacho
11/10/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 07:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/10/2022 07:52

Expedição de Certidão.
05/10/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 07:27

Conclusos para despacho
27/09/2022 20:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/09/2022 16:53

INCONSISTENTE
27/09/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/09/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:25

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:17

Expedição de Ofício.
27/09/2022 11:17

Juntada de Alvará
27/09/2022 11:16

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:37

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2022 07:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 07:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.
27/09/2022 00:50

Conclusos para despacho
27/09/2022 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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