05/09/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL) - Processo 0733908-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Petronio Ferreira LimaB0 - RÉ: B1GEAP - Fundação de Seguridade SocialB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Petronio Ferreira Lima, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL), ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO) - Processo 0733908-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Petronio Ferreira LimaB0 - RÉ: B1GEAP - Fundação de Seguridade SocialB0 - CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS COM EFEITOS INFRINGENTES para sanar a omissão verificada, revogando o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido, mantendo-se, por conseguinte, a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, conforme fixado na sentença, todavia, sem a suspensão de exigibilidade, benefício este exclusivo dos que fazem jus à gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 21:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0733908-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petronio Ferreira Lima - Ré: GEAP - Fundação de Seguridade Social - 1.

Nos termos do art. 1.022, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. 2.

Após, com ou sem manifestação, retorne os autos conclusos para decisão. 3.

Cumpra-se.
30/01/2025 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:24

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:45

Apensado ao processo
04/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 18:36

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 09:18

Despacho de Mero Expediente
01/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 20:54

Expedição de Carta.
14/08/2023 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:07

Decisão Proferida
10/08/2023 22:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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