04/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ranieli Pimentel de Araújo (OAB 12432/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Felipe Cordella Ribeiro (OAB 356037/SP) Processo 0700899-27.2024.8.02.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vandete Magalhães Brito - Réu: Via Varejo S/A - Casas Bahia, Dialogo Logistica Inteligente Ltda - Sendo assim, e ante os argumentos acima expostos, recebo os embargos, porque tempestivos,NEGANDO-LHE PROVIMENTOquanto ao mérito, mantendo inalterada a sentença embargada, em razão de inexistir qualquer erro material a ser sanado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
24/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 22:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:26

Apensado ao processo
05/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ranieli Pimentel de Araújo (OAB 12432/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Felipe Cordella Ribeiro (OAB 356037/SP) Processo 0700899-27.2024.8.02.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vandete Magalhães Brito - Réu: Via Varejo S/A - Casas Bahia, Dialogo Logistica Inteligente Ltda - JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar os réus GRUPO CASA BAHIA S/A e DIALOGO LOGÍSTICA INTELIGENTE ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento (a publicação desta sentença), e com juros de 1% ao mês, a partir da citação, com aplicação da Súmula 362 do STJ.

Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal.

Transcorrido o referido lapso, remetam-me os autos conclusos.

Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Acaso interposto recurso inominado tempestivamente, após o recolhimento do preparo, na forma do art. 42 e §§ da Lei nº. 9.099/1995, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos à Turma Recursal independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
28/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 20:27

Conclusos para julgamento
01/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 05:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:15:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
04/10/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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