20/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0709684-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Alex Pedreira GonçalvesB0 - RÉU: B1Banco Votorantim S/AB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
05/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0709684-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Pedreira Gonçalves - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:31

Apensado ao processo
22/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0709684-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Pedreira Gonçalves - Réu: Banco Votorantim S/A - Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para julgar improcedentes os pedidos autorais.

Caso tenha sido deferida alguma tutela de urgência anteriormente, ficam sem efeito todas as liminares anteriormente concedidas, especialmente no tocante à autorização para realização de depósitos judiciais referentes a valores considerados incontroversos, à manutenção da posse do veículo objeto do contrato e à vedação de inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Advirta-se que eventuais ações de busca e apreensão que estejam suspensas podem retornar ao trâmite processual regular, considerando a revogação da tutela de urgência anteriormente deferida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do CPC.

No entanto, mantenho a gratuidade de justiça, deferida às fls. 59/60, ficando as obrigações decorrentes de sua sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º do Código de Processo Civil).

Caso sejam opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual os autos serão conclusos para sentença.

No caso de interposição de recurso de apelação contra a presente sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme previsto no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil; b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelação(ões) adesiva(s), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 2º, do CPC; c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau, conforme estabelece o art. 1.010, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/04/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 20:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0709684-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Pedreira Gonçalves - Réu: Banco Votorantim S/A - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 320 apresentada pela parte ré, especificamente sobre os pontos levantados; Após, voltem-me os autos conclusos; Cumpra-se.
27/01/2025 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 13:44

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 21:18

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:12

Despacho de Mero Expediente
21/05/2024 18:26

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 14:29

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 12:44

Decisão Proferida
29/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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