30/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0743424-80.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Izailde da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 20:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 09:30

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:50

Republicado ato_publicado em 02/06/2025.
26/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:22

Expedição de Carta.
26/03/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Elielma Veneranda dos Santos (OAB 17834/AL) Processo 0743424-80.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izailde da Silva Oliveira - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte ré proceda com a suspensão dos descontos sob a rúbrica 217 - EMPRÉSTIMO SOB A RMC no valor de R$ 63,45 (sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) no benefício da parte autora.

A parte ré deverá cumprir a decisão dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o qual passará a incidir multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada desconto indevido, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se a parte ré para o cumprimento desta decisão.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
24/03/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:48

Decisão Proferida
26/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Elielma Veneranda dos Santos (OAB 17834/AL) Processo 0743424-80.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izailde da Silva Oliveira - Réu: Banco Bmg S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em face da decisão de fls. 44, faço remessa destes autos à Distribuição.
27/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 13:00

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:53

Decisão Proferida
10/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701579-83.2015.8.02.0001

Thiago Holanda Barbosa

Bbom

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2015 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0735295-23.2023.8.02.0001

Itau Unibanco S/A Holding

Jardyson de Araujo Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/08/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0000087-14.2022.8.02.0014

Edjane Mara da Silva Rodrigues

Gilberto Rodrigues

Advogado: Sara Dayanne Vecio Lemos de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/10/2022 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0704438-23.2025.8.02.0001

Maria Cecilia dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Wender Pedro Ramos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0747654-68.2024.8.02.0001

Maria Dardiene Gomes da Silva Tenorio

Banco Votorantim S/A

Advogado: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 13:03

Exibir Processo