22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO (OAB 21298/AL), ADV: POLLYANA PEREIRA DA CRUZ (OAB 47622/DF), ADV: MARCO ANTÔNIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB 67311/DF), ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL), ADV: MARCOS EUGÊNIO VIEIRA MELO (OAB 12314/AL), ADV: ANDRÉ ROCHA SAMPAIO (OAB 7621/AL) - Processo 0700571-65.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - QUERELANTE: B1Danielle BillenB0 - QUERELADO: B1Romulo Rostand de Araújo RodriguesB0 - B1Vera Lúcia de Oliveira SantosB0 - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que requeira o que lhe aprouver.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025 Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
21/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 23:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 23:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 23:44

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rocha Sampaio (OAB 7621/AL), Marcos Eugênio Vieira Melo (OAB 12314/AL), Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Marco Antônio Resende Sampaio Filho (OAB 67311/DF), Pollyana Pereira da Cruz (OAB 47622/DF), Layane Ferreira de Sá Melo (OAB 21298/AL) Processo 0700571-65.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Danielle Billen - Querelado: Romulo Rostand de Araújo Rodrigues, Vera Lúcia de Oliveira Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço os presentes autos com vista aos advogados dos Querelados para apresentação das alegações finais no prazo legal.
17/03/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rocha Sampaio (OAB 7621/AL), Marcos Eugênio Vieira Melo (OAB 12314/AL), Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Marco Antônio Resende Sampaio Filho (OAB 67311/DF), Pollyana Pereira da Cruz (OAB 47622/DF), Layane Ferreira de Sá Melo (OAB 21298/AL) Processo 0700571-65.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Danielle Billen - Querelado: Romulo Rostand de Araújo Rodrigues, Vera Lúcia de Oliveira Santos - DESPACHO Trata-se de pedido para realização de audiência virtual conforme fl.193, DEFIRO o requerido, que a parte entre em contato com este juizado, com quinze minutos de antecedência para obtenção do link de audiência através do número (82)9 9106-4380.

Providências necessárias.

Maceió(AL), 11 de dezembro de 2024.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
29/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 21:29

Despacho de Mero Expediente
19/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:05

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:43

Juntada de Carta precatória
11/12/2024 07:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:36

Juntada de Informações
11/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 04:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 11:50

Expedição de Carta precatória.
25/09/2024 10:51

Juntada de Informações
24/09/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:40

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:38

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
08/08/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 07:24

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:46

Juntada de Mandado
10/07/2024 19:53

Juntada de Mandado
10/07/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 14:30

Juntada de Informações
06/06/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:39

Expedição de Carta precatória.
05/06/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 15:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:55

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:54

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 11:52

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:09

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
26/03/2024 10:03

Juntada de Carta precatória
22/03/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2024 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 07:43

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 21:06

Juntada de Mandado
17/03/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 10:18

Expedição de Carta precatória.
06/03/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 21:27

INCONSISTENTE
26/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 01:53

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 10:02

Expedição de Carta.
12/01/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 10:01

Expedição de Mandado.
12/01/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 09:59

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:11

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 08:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
28/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 17:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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