06/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 01:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/) Processo 0741596-49.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mcz Comércio de Calçados Ltda - Diante do exposto, com lastro no art. 1º da Lei 12.016/2009, confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva, apenas para liberar o bem apreendidas pelo Termos de Averiguação nº 643788 de fl. 19.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Maceió, 30 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/01/2025 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 14:59

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/) Processo 0741596-49.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Mcz Comércio de Calçados Ltda - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
26/12/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
26/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 21:55

Juntada de Mandado
09/11/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/11/2024 11:49

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 18:49

Concedida em parte a Medida Liminar
29/08/2024 17:53

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:35

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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