01/07/2025 20:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0759165-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
28/05/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 23:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 23:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0759165-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 27 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/03/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:20

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 21:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:19

Expedição de Certidão.
22/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0759165-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
24/01/2025 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 02:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:20

Expedição de Carta.
13/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 17:19

Decisão Proferida
05/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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