TJAL - 0701988-10.2024.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Claudio Gomes de Albuiquerque (OAB 5336/AL), Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL) Processo 0701988-10.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alessandro Cândido da Silva - Réu: Consultorio Odontologico Araujo e Rodrigues Ltda (Viva A Sorrir) - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 78), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.
Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.
Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.
Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Baixe-se o feito.
Maceió,29 de janeiro de 2025.
Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito -
22/01/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2024 13:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/10/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2024 10:26
Expedição de Carta.
-
10/10/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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29/09/2024 16:28
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
29/09/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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