09/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:53

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 17:53

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:53

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 17:53

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 17:53

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:53

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 11:42

Reativação de Processo Suspenso
23/04/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Paiva de Almeida (OAB 9717/AL) Processo 0727040-42.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Cícero Antônio Damião da Silva - DESPACHO I.

Tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Cumpra-se.
22/04/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:10

Reativação de Processo Baixado
14/04/2025 13:09

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:21

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:21

Transitado em Julgado
08/02/2025 01:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Paiva de Almeida (OAB 9717/AL) Processo 0727040-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Antônio Damião da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o réu a pagar a parte autora a quantia de R$ 6.960,42 (seis mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), correspondente às diferenças salariais decorrentes da mora em efetivar a implantação da progressão por mérito, a partir de janeiro de 2003 até outubro de 2009 (p. 85/89).

Os valores deverão ter correção monetária e juros de mora desde o vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 08.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.
28/01/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 10:04

Conclusos para julgamento
23/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:09

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 18:09

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/09/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
09/09/2024 15:30

Juntada de Mandado
09/09/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento
24/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/07/2024 11:49

Expedição de Mandado.
17/07/2024 11:45

Expedição de Carta.
12/06/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:33

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 11:01

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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