10/07/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTOR VITAL QUIXADÁ PADILHA (OAB 12264/AL), ADV: FATIMA GABRIELLE DA SILVA SENA (OAB 14978/AL) - Processo 0711385-64.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Janine Carneiro FolhaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal.
09/07/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 19:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Vital Quixadá Padilha (OAB 12264/AL), Fatima Gabrielle da Silva Sena (OAB 14978/AL) Processo 0711385-64.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Janine Carneiro Folha - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
06/05/2025 16:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Vital Quixadá Padilha (OAB 12264/AL), Fatima Gabrielle da Silva Sena (OAB 14978/AL) Processo 0711385-64.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Janine Carneiro Folha - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, arquivem-se e dê-se baixa.

Expedientes necessários.
18/03/2025 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Vital Quixadá Padilha (OAB 12264/AL), Fatima Gabrielle da Silva Sena (OAB 14978/AL) Processo 0711385-64.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Janine Carneiro Folha - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
28/01/2025 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:11

Apensado ao processo
28/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 09:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 10:15

Conclusos para julgamento
01/09/2024 01:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:59

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:59

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 11:11

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 22:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2024 22:13

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 11:25

Despacho de Mero Expediente
05/01/2024 02:58

Retificação de Prazo, devido feriado
28/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:24

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:52

Expedição de Carta.
31/07/2023 10:51

Expedição de Carta.
31/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 11:55

Expedição de Carta.
05/07/2023 11:54

Expedição de Carta.
05/07/2023 11:54

Despacho de Mero Expediente
06/06/2023 18:41

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 20:30

Conclusos para despacho
22/03/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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