03/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 05:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soares da Silva (OAB 12995/AL), Robson Florencio de Carvalho (OAB 47335/PE) Processo 0702135-11.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Guedes da Silva - Réu: Jose da Silva Minimercado - Em sede de preliminar, o demandado impugnou a gratuidade deferida à parte autora (fls. 326/338).

A gratuidade judiciária formulada por pessoa natural goza de presunção de veracidade.

Assim, apenas a apresentação de provas é capaz de afastá-la.

No caso dos autos, a alegação veio desacompanhada de qualquer meio probante que comprove a ausência da condição declarada, motivo pelo qual rejeito a impugnação mantendo a gratuidade deferida.

Dito isto, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar parecer e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Cumpra-se.
30/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:06

Decisão Proferida
11/04/2025 08:12

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soares da Silva (OAB 12995/AL), Robson Florencio de Carvalho (OAB 47335/PE) Processo 0702135-11.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Guedes da Silva - Réu: Jose da Silva Minimercado - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:58

Processo Transferido entre Varas
17/03/2025 08:58

Processo Transferido entre Varas
14/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 09:25:57, 2ª Vara Cível de São Miguel dos Campos.
24/02/2025 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Florencio de Carvalho (OAB 47335/PE) Processo 0702135-11.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Guedes da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 14/03/2025 às 09:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

SEGUE ABAIXO LINK PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL:
29/01/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:42

Expedição de Carta.
29/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 09:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
29/01/2025 08:12

Expedição de Documentos
28/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:26

Processo Transferido entre Varas
28/01/2025 13:26

Recebimento no CEJUSC
28/01/2025 13:26

Recebimento no CEJUSC
28/01/2025 13:26

Remessa para o CEJUSC
28/01/2025 13:26

Recebimento no CEJUSC
28/01/2025 13:26

Processo Transferido entre Varas
28/01/2025 13:15

Remetidos os Autos da Distribuição
28/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:53

Outras Decisões
11/10/2024 13:55

Conclusos
11/10/2024 13:55

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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