27/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:03

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB 16639/AL) - Processo 0700244-83.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - AUTORA: B1Maria Cicera Conceição da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO (fl. 90), em seus próprios termos, para que produza seus regulares efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a existência de paternidade biológica entre MARIA CICERA CONCEIÇÃO DA SILVA e JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, determinando, por conseguinte, a averbação do nome do genitor no registro de nascimento da autora.

EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser enviado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São Luís do Quitunde/AL, para fazer constar o nome do genitor JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA no registro civil de nascimento de MARIA CICERA CONCEIÇÃO DA SILVA, constante da matrícula n. 002964 01 55 1979 1 00009 080 0007699 95 (fl. 13), incluindo ainda, por conseguinte, os nomes dos avós paternos.

Sem custas, uma vez que os requerentes são beneficiários da gratuidade da Justiça.

Sem honorários, por se tratar de ação sob procedimento de jurisdição voluntária.

Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL, 19 de agosto de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
20/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 21:21

Homologada a Transação
13/08/2025 11:17

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 09:55:10, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
13/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB 16639/AL) - Processo 0700244-83.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - AUTORA: B1Maria Cicera Conceição da SilvaB0 - Segue o link para audiência por videoconferência (ZOOM): https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*27-22?pwd=zzv7kDphnM9dU0T43MuP74ysGBybrd.1 ID da reunião: 825 0162 7522 Senha: 578059
12/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL) Processo 0700244-83.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Conceição da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 13 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Obs: Parte autora intimada por meio do advogado habilitado nos autos via Dje
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:46

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
05/06/2025 04:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 12:30

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
01/06/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 20:48

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 09:03:30, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
31/03/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL) Processo 0700244-83.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Conceição da Silva - Segue o link para audiência por videoconferência (ZOOM): https://us02web.zoom.us/j/*24.***.*58-01?pwd=JePSA4qbJmPFh0drm9NCMHSHjXTyTv.1 ID da reunião: 824 9015 8601 Senha: 166052
28/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:25

Juntada de Mandado
17/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:19

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
12/02/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 20:43

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL) Processo 0700244-83.2023.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Conceição da Silva - INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os novos endereços dos réus ou requerer providência apta ao prosseguimento do processo.

Em caso de inércia, INTIME-SE a autora, pessoalmente, para cumprir o determinado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde/AL, 29 de janeiro de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
29/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:10

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 07:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 21:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 09:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 09:01

Expedição de Mandado.
31/07/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 08:56

Expedição de Mandado.
31/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
26/04/2024 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 19:07

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/05/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 16:05

Conclusos para despacho
21/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700991-62.2023.8.02.0012

Comercial de Moveis Nascimento e Lima Lt...

Maria Aparecida dos Santos Silva

Advogado: Danyelle do Nascimento Lima Vieira Leite

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0700447-11.2024.8.02.0054

Maria Isabel Santos Goes de Lima

Municipio de Sao Luiz do Quitunde

Advogado: Jose Wellington Soares da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0700612-58.2024.8.02.0054

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Sebastiao Anizio da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0700802-21.2024.8.02.0054

Luiz Buarque da Silva

Banco Banrisul

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0701256-30.2024.8.02.0012

Mutua de Assistencia dos Profissinais Da...

Maciel de Oliveira Ramos

Advogado: Lilian Jardim Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 19:15

Exibir Processo