21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0713759-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Caua Peclisiel Almeida da Silva, Jose Carlos da Silva, Cicero Antonio Santos Silva, Cicera Maria de Sousa Ferreira, Cicero Petrucio Santos, Cicero Ferreira dos Santos, Celilia Antonela Santana Sulino, Carlos Rondinelly Borges Lopes, Jose Carlos Santos da Silva - Réu: Braskem S.a - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.

Dê-se ciência.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0713759-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Caua Peclisiel Almeida da Silva, Jose Carlos da Silva, Cicero Antonio Santos Silva, Cicera Maria de Sousa Ferreira, Cicero Petrucio Santos, Cicero Ferreira dos Santos, Celilia Antonela Santana Sulino, Carlos Rondinelly Borges Lopes, Jose Carlos Santos da Silva - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1033-1047), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
23/01/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:40

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:13

INCONSISTENTE
08/10/2024 16:13

INCONSISTENTE
08/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/09/2024 18:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:46

INCONSISTENTE
07/05/2024 14:46

Recebidos os autos.
07/05/2024 14:46

Recebidos os autos.
07/05/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/05/2024 14:46

Recebidos os autos.
07/05/2024 14:46

INCONSISTENTE
07/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/05/2024 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 05:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/06/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 14:28

Expedição de Carta.
20/04/2023 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 13:10

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:46

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:46

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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