07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0700231-49.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - RÉU: B1Hapvida Assistencia Medica LtdaB0 - Diante das razões expostas, dou por encerrada esta etapa do procedimento, nos moldes do disposto no artigo 487, I, do CPC, para julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para, confirmando a tutela provisória concedida às fls. 44/48: Condenar a ré na obrigação de autorizar/custear PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FACECTOMIA COM O USO DE ANEL MALYUGIN NO PROCEDIMENTO PRÉ-OPERATÓRIO, conforme requerimento médico à fl. 39.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, nos termos do art. 86 do CPC.
05/08/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0700231-49.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Hapvida Assistencia Medica Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
23/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 16:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 01:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:00

INCONSISTENTE
04/09/2024 17:00

INCONSISTENTE
04/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/08/2024 09:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 21:23

Expedição de Carta.
03/06/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
09/05/2024 17:47

INCONSISTENTE
09/05/2024 17:47

Recebidos os autos.
09/05/2024 17:47

Recebidos os autos.
09/05/2024 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/05/2024 17:47

Recebidos os autos.
09/05/2024 17:47

INCONSISTENTE
09/05/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/02/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 19:42

Juntada de Alvará
26/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:33

Juntada de Alvará
06/09/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2023 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:28

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 18:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 08:47

Juntada de Mandado
25/01/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 13:45

Expedição de Mandado.
05/01/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
04/01/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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