11/07/2025 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GENILSON JOSÉ AMORIM DE CARVALHO (OAB 5423/AL), ADV: GENILSON JOSÉ AMORIM DE CARVALHO (OAB 5423/AL), ADV: GENILSON JOSÉ AMORIM DE CARVALHO (OAB 5423/AL) - Processo 0737317-20.2024.8.02.0001 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1José Mendonça de Almeida NetoB0 - B1Adriana de Almeida BlasoB0 - B1Ida Maria Andrade Almeida do Nascimento DantasB0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls. 80/81, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 30/julho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
10/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:38

Retificação de Classe Processual
03/07/2025 15:37

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL) Processo 0737317-20.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Mendonça de Almeida Neto, Adriana de Almeida Blaso, Ida Maria Andrade Almeida do Nascimento Dantas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de partilha dos bens deixados por SELENE ANDRADE DE ALMEIDA, para determinar a expedição dos alvarás em favor de JOSÉ MENDONÇA DE ALMEIDA NETO, ADRIANA DE ALMEIDA BLASO e IDA MARIA ANDRADE ALMEIDA DO NASCIMENTO DANTAS, para partilha dos valores de fls. 56 e 67, cabendo a cada um R$ 21.668,78 dos valores de fls. 55-56 e R$ 489,40 dos valores de fls. 67, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Retifique-se a classe processual, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,28 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:08

Expedição de Carta.
28/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
02/05/2025 07:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:27

Decisão Proferida
21/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL) Processo 0737317-20.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Mendonça de Almeida Neto, Adriana de Almeida Blaso, Ida Maria Andrade Almeida do Nascimento Dantas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações de fls. 55/56 e 60/67.
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL) Processo 0737317-20.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Mendonça de Almeida Neto, Adriana de Almeida Blaso, Ida Maria Andrade Almeida do Nascimento Dantas - DESPACHO Junte-se a resposta da consulta realizada no PREVJUD e, após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:12

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:30

Decisão Proferida
01/11/2024 07:45

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:10

Decisão Proferida
26/09/2024 17:01

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 08:17

Redistribuição de Processo - Saída
19/09/2024 07:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:25

Decisão Proferida
05/08/2024 23:46

Conclusos para despacho
05/08/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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