31/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ) Processo 0721039-41.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Rosileide Feliciano da Silva - SENTENÇA: Vistos etc.

A requerente, acima identificada e qualificada na inicial, através de Defensoria Pública legalmente constituída, ajuizou Ação Declaratória de União Estável Post Mortem em face dos requeridos, também qualificados e identificados acima, alegando o constante na petição inicial.

Nesta audiência, as partes transigiram no sentido de acordarem com os termos acima elencados.

O MP opinou pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O acordo firmado pelas partes atende aos requisitos legais, atendendo aos interesses dos envolvidos, disciplinando todas as questões necessárias.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de vontades firmado pelas partes nesta audiência, que fica fazendo parte integrante da presente sentença, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

As partes dispensam o prazo recursal.

Adotem-se as medidas necessárias para efetivação do acordo.

Sem custas e sem honorários.

Publicação e intimação em audiência.

REGISTRE-SE.
27/03/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:47

Transitado em Julgado
27/03/2025 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:46

Homologada a Transação
28/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:00:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
05/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ) Processo 0721039-41.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Rosileide Feliciano da Silva - Em consequência, o MM.

Juiz cientificou a todos os presentes que se inicia, a partir desta data, o prazo para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, querendo, sob pena de revelia quanto à matéria de fato de natureza disponível.

O MM.

Juiz designou o dia 26 de março de 2025 às 10:00h horas para audiência de instrução e julgamento.

As partes presentes ficam desde logo intimadas.
24/01/2025 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:12

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:57

Juntada de Mandado
16/12/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 22:10

Juntada de Mandado
12/10/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:36

Juntada de Mandado
23/09/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:22

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:20

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:17

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:15

Expedição de Carta.
10/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 09:15:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
05/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 01:56

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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