18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO (OAB 17497/AL) - Processo 0800010-28.2024.8.02.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RÉU: B1José Daniel de SouzaB0 - Ante o exposto, não verificando a ocorrência de quaisquer das hipóteses descritas nos arts. 395 ou 397, ambos do CPP, em que pese preferir apreciar de forma mais detida sobre a materialidade delitiva e os indícios de autoria durante a instrução criminal, mantenho o recebimento da denúncia.
15/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:32

Decisão Proferida
05/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
06/04/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 02:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 20:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Domingos da Silva Filho (OAB 17497/AL) Processo 0800010-28.2024.8.02.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: José Daniel de Souza - abra-se vistas ao Ministério Público, no prazo de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos para apreciar a resposta à acusação.
29/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:45

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:23

Juntada de Mandado
26/10/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:39

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:31

Recebida a denúncia
27/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:11

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:58

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:34

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 03:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:44

Juntada de Mandado
04/06/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:04

Juntada de Mandado
04/06/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:26

Expedição de Ofício.
04/06/2024 13:19

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:10

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:32

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
04/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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