07/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:40

Transitado em Julgado
28/03/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cleane Alves Lins (OAB 16302/AL) Processo 0701193-19.2023.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Firmino Tavares - Réu: Carlos Jamerson Balbino Tavares - ABERTA AUDIÊNCIA, antes da audiência de instrução as partes lograram êxito na realização de acordo nos seguintes termos: o imóvel localizado no Conjunto Habitacional Senador Teotônio Brandão Vilela, quadra E, nº 22-A, Mata do Rolo, Rio Largo/AL, CEP: 57100-000, permanecerá na posse do autor Sr.

José Firmino Tavares, de modo que o imóvel localizado no Conjunto Mutirão, quadra 04, nº 21, Centro, Rio Largo/AL, CEP: 57100-000, deverá ser mantido com o réu Sr.

Carlos Jamerson Balbino Tavares.

Em seguida, o MM.

Juiz proferiu a seguinte sentença: Diante disso, passo a fundamentar e a decidir: Inicialmente, é oportuno ressaltar que a tentativa de conciliação dos interesses em conflito é dever de todos os operadores do direito, desde a fase pré-processual até o cumprimento da sentença, visando a rápida solução dos litígios e a pacificação social.

Assim, a homologação de acordo entre as partes é possível a qualquer tempo, inclusive após sentença ou trânsito em julgado.

Nos termos do art. 139, V, do CPC e da jurisprudência do STJ (REsp 1267525-DF), cabendo ao magistrado, a qualquer tempo e sempre que possível, tentar a autocomposição.

No caso concreto, observa-se que as partes lograram êxito em satisfazer seus interesses por meio de acordo realizado em audiência de conciliação, cabe sua homologação por sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

As partes saem intimidas da presente audiência, quanto ao conteúdo desta sentença, certificando-os acerca do trânsito em julgado de imediato, com fulcro no art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Após o cumprimento das providências, arquivem-se os presentes com as cautelas devidas e baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz(a) de Direito
27/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:27

Homologada a Transação
24/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:38

Juntada de Mandado
17/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 10:32

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 11:30:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
11/02/2025 03:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cleane Alves Lins (OAB 16302/AL) Processo 0701193-19.2023.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Firmino Tavares - Réu: Carlos Jamerson Balbino Tavares - DECISÃO O réu apresentou manifestação à fl. 101, requerendo a produção de prova testemunhal e apresentando o rol de testemunhas.

Defiro o pedido formulado, ao passo que designo audiência de instrução presencial para o dia 10/03/2025, segunda-feira, às 11h00min.

Consignar na intimação das partes que, tendo em vista os arts. 193 e 198 do CPC, os arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, o art. 381, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ/AL e do art. 1º, §4º, do Ato Normativo Conjunto TJAL nº 5º, de 29 de março de 2022, a audiência será realizada de forma PRESENCIAL, viabilizando-se a participação virtual por meio do aplicativo Zoom Meetings de quem não puder, justificadamente, comparecer ao Fórum de Rio Largo/AL.

Quem for participar do ato de forma virtual deve instalar o referido aplicativo em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores, e, no dia e horário da audiência, devem estar com os aparelhos conectados à internet.

O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou whatsapp informados nos autos, bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique naquele link e no ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.

Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitirpermitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.

Recomenda-se que o participante virtual esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações quando for o caso.

Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.

Quem for participar de forma virtual deve informar nos autos o número de telefone, whatsapp e e-mail pelos quais pode ser contatado.

A Defesa deve informar os números de telefones, whatsapp e e-mails por meio dos quais o réu possa ser contatado.

Intimem-se as partes da data da audiência e para que juntem aos autos, caso não tenham juntado ainda, o rol de testemunhas no prazo de 10 dias Nos termos do art. 455 do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo." Intimem-se.

Rio Largo , 29 de janeiro de 2025.

Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
29/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:31

Decisão Proferida
29/01/2025 09:05

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 11:00:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
24/01/2025 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 11:37

Expedição de Mandado.
11/12/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 03:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 15:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:56

INCONSISTENTE
27/04/2024 03:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:28

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2024 06:19

INCONSISTENTE
28/11/2023 11:21

Expedição de Carta.
28/11/2023 11:18

Expedição de Carta.
23/11/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 02:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2023 12:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2023 12:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 23:32

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:36

Juntada de Mandado
15/08/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 03:48

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:18

Juntada de Mandado
02/08/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:22

Expedição de Mandado.
31/07/2023 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:24

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 08:30:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
14/06/2023 21:46

Conclusos para despacho
14/06/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000436-36.2009.8.02.0058

Emanuel Anaeve dos Santos

Industria dos Produtos Vale Ouro e Agres...

Advogado: Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2009 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0703419-79.2025.8.02.0001

Messias Luis dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0700203-57.2025.8.02.0051

Luiz Carlos de Souza Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Artur Brasil Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0700442-95.2024.8.02.0051

Tauana Julia Medeiros Alves

Secretaria Municipal de Administracao e ...

Advogado: Marco Aurelio de Lima Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0700164-31.2023.8.02.0051

Jose Lucas Oliveira da Silva

Jose Cicero Santos da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2023 14:10

Exibir Processo