22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0718622-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Valmir Amorim dos SantosB0 - RÉU: B1SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 192.
21/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0718622-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmir Amorim dos Santos - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - DECISÃO Diante do pedido de fls.169/179, nomeio perito André Luiz Castro Biagiote, email: [email protected], telefone: (82) 98140-834, que deverá ser intimado desta nomeação para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, que em razão de ser a parte autora/requerente beneficiária da justiça gratuita, serão arcados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Ressalta-se que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita, assim, conforme Resolução nº. 22, de 20 de setembro de 2022, do Tribunal de Justiça de Alagoas, o valor dos honorários periciais serão fixados conforme a natureza da ação e da perícia a ser realizada.

Em casos que envolvam perícia de estrutura de imóvel, o valor fixado é de R$388,67 (trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), podendo tal importância ser excedida, por determinação judicial, em até cinco vezes, desde que de forma fundamentada.

Ademais, a Resolução nº 12/2012 prevê, em seu art. 7º, que o pagamento dos honorários será efetuado após a entrega do laudo e o término do prazo para que as partes se manifestem, ou se houver pedido de esclarecimentos, depois de prestados, cabendo ao juiz atestar a conclusão e adequação do serviço.

Caso aceite o encargo, deve o perito nomeado indicar data para perícia, com antecedência de 30 (trinta) dias, devendo apresentar o laudo pericial em 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia.

Por conseguinte, em caso de aceite, intimem-se as partes para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 23 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
24/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:50

Decisão Proferida
22/10/2024 17:34

Conclusos para julgamento
09/09/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 14:36

Decisão Proferida
18/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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