24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MORENO DE CASTRO BORBA (OAB 35703/BA), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0732502-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - AUTORA: B1Suely Simões AfanB0 - RÉU: B1Amil Assistência Médica Internacional S./a.B0 e outro - DECISÃO Cuida-se de ação revisional de contrato de plano de saúde proposta por Suely Simões Afan em desfavor de Amil Assistência Médica Internacional S./a. e outro.

Instadas a manifestar interesse na produção de provas, apenas o demandado Amil requereu a produção de prova pericial atuarial (fl. 248).

Em seguida (fl. 330), comunicou que o contrato em questão foi cancelado em 31/05/2024, pugnando extinção da ação ante a perda superveniente do seu objeto.

A autora manifestou interesse no feito (fls. 334/335), informando que "ainda pleiteia, o restabelecimento de seu plano, nos valores corretos e conforme autorizado pela ANS; pleiteia o ressarcimento por repetição indébita, requer os réus condenados a pagar assim o dobro dos valores cobrados indevidamente; e ainda pleiteia a indenização pelos danos morais".

Pois bem.

Inicialmente, convém consignar que, ao contrário do que afirma a autora às fls. 334/335, inexiste na inicial pedido de restabelecimento de seu plano, mesmo porque o fato sequer foi comunicado nos autos, senão quando da última manifestação do demandado.

Todavia, em razão do atual estágio processual, recebo referida manifestação como aditamento do pedido inicial, cujo acolhimento fica condicionado ao consentimento do demandado.

Intime-se o requerido para, em 15 dias, manifestar-se acerca do referido pedido, com fundamento no art. 329, II do CPC, bem como reitere seu interesse na prova pericial.

Intimem-se.

Maceió, 23 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
23/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:22

Decisão Proferida
10/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:40

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:22

Decisão Proferida
17/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Moreno de Castro Borba (OAB 35703/BA) Processo 0732502-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suely Simões Afan - Réu: Amil Assistência Médica Internacional S./a., Qualicorp Administradora de Benefícios S.a. - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 330, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/01/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 16:40

Decisão Proferida
20/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:18

Despacho de Mero Expediente
25/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:33

Despacho de Mero Expediente
29/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/08/2023 20:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 18:55

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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