09/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: William de Macedo Feitosa (OAB 17576/AL), Juliana Bezerra da Silva (OAB 19504/AL), Marcos Antonio Moreira Calheiros Filho (OAB 19505/AL) Processo 0753196-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilvania da Hora Silva - Ante o exposto, EXCLUO o Município de Maceió e a Caixa Econômica Federal do polo passivo da lide (permanecendo apenas a BRK Ambiental) e declaro a incompetência deste Juizado, ao passo em que determino sua redistribuição à 8ª Vara Cível da Capital, juízo prevento (a quem a demanda foi originariamente distribuída).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/04/2025 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 11:20

Decisão Proferida
07/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: William de Macedo Feitosa (OAB 17576/AL), Juliana Bezerra da Silva (OAB 19504/AL), Marcos Antonio Moreira Calheiros Filho (OAB 19505/AL) Processo 0753196-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilvania da Hora Silva - Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a desistência do feito (considerando que a competência ao processamento da demanda é da Justiça Federal, diante da presença da CEF) ou, ainda, requerer a exclusão da CEF da lide e seu prosseguimento neste Juizado (restando advertida de que, ainda que em eventual procedência, é possível que o ente municipal não possua informações acerca do Programa de Habitação MCMV 2).

Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
05/02/2025 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:18

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 07:45

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: William de Macedo Feitosa (OAB 17576/AL), Juliana Bezerra da Silva (OAB 19504/AL), Marcos Antonio Moreira Calheiros Filho (OAB 19505/AL) Processo 0753196-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilvania da Hora Silva - Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: [1] ratificar a emenda à inicial, no que se refere à manutenção apenas do Município de Maceió como réu; e [2] requerer a exclusão do pedido referente à condenação da BRK Ambiental em danos morais e, se for o caso, reformular os demais pedidos.

Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
23/01/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 20:06

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 14:03

Redistribuição de Processo - Saída
21/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:26

Declarada incompetência
14/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:53

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/11/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 15:11

Declarada incompetência
11/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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