TJAL - 0759870-61.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) - Processo 0759870-61.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Libânia Angêlica Leocádio MonteiroB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor da autora, para liberação da totalidade da quantia existente depositada na conta judicial de n. 3771581445.
Custas pela parte autora.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.
Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.
Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.
Maceió,01 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
05/08/2025 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 13:56
Julgado procedente o pedido
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09/07/2025 16:21
Conclusos para despacho
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25/06/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 13:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/06/2025 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2025 16:32
Decisão Proferida
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04/06/2025 14:42
Conclusos para despacho
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29/05/2025 20:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) Processo 0759870-61.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Libânia Angêlica Leocádio Monteiro - DESPACHO Dê-se vista às partes, das informações de fls. 36-44, no prazo de 5 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 13 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
13/05/2025 19:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 15:15
Despacho de Mero Expediente
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12/05/2025 19:02
Conclusos para despacho
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07/05/2025 19:44
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 19:44
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/03/2025 12:30
Expedição de Ofício.
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31/01/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) Processo 0759870-61.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Libânia Angêlica Leocádio Monteiro - DECISÃO 1.
INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que os rendimentos da parte autora superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017, concedendo o pagamento ao final do processo. 2.
Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida MARILOURDES LEOCÁDIO MONTEIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº *49.***.*37-68, especialmente com relação ao FUNDEF, depositando os valores disponíveis, caso existentes, em conta judicial vinculada a este juízo.
Prazo de 15 dias para resposta.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 27 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
28/01/2025 11:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/01/2025 23:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 17:41
Decisão Proferida
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19/12/2024 14:44
Conclusos para despacho
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18/12/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/12/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2024 14:31
Decisão Proferida
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10/12/2024 09:46
Conclusos para despacho
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10/12/2024 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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