01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0748851-92.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Eliane Maria da SilvaB0 - B1JAQUELINE MARIA DA SILVAB0 - B1ELISANGELA MARIA DA SLVAB0 - B1MANOEL MESSIAS FILHOB0 - B1ALEXSANDRO DA SILVAB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
31/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:36

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:35

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:35

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:35

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:34

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:34

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:34

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:34

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:34

Juntada de Alvará
25/07/2025 12:34

Juntada de Alvará
22/07/2025 16:30

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
22/07/2025 16:29

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 16:28

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 16:28

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 16:27

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 16:27

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 10:22

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:22

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:20

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:20

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:20

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:20

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:20

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:20

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:19

Juntada de Alvará
18/07/2025 10:18

Juntada de Alvará
16/07/2025 16:28

Remessa à CJU - Custas
16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0748851-92.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Eliane Maria da SilvaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor da parte Eliane Maria da Silva para que informem a qualificação das partes Jaqueline Maria da Silva, Elisangela Maria da Silva e Manoel Messias Filho, com CPF e endereço correto, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:53

Transitado em Julgado
19/05/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 05:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748851-92.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliane Maria da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido os Alvarás, em favor de ELIANE MARIA DA SILVA, JAQUELINE MARIA DA SILVA, ELISANGELA MARIA DA SILVA, MANOEL MESSIAS FILHO e ALEXSANDRO DA SILVA, para liberação da quantia existente no valor de R$ 2.135,25 junto a CEF e R$ 2.658,66 de FGTS. devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade da falecida, cabendo a cada um 1/5 dos valores depositados.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,22 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/04/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 02:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748851-92.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliane Maria da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a juntados dos documentos de fls. 103-122, abras-se vista, pelo prazo de cinco(05) dias.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DESPACHO À Escrivania, para acostar a resposta do SISBAJUD e abrir vista às partes, conforme determinado à fl. 86.

Maceió(AL), 27 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/03/2025 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748851-92.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eliane Maria da Silva - DESPACHO À Escrivania, para acostar a resposta do SISBAJUD e abrir vista às partes, conforme determinado à fl. 86.

Maceió(AL), 27 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:35

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 02:02

Expedição de Certidão.
24/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:22

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:15

Despacho de Mero Expediente
23/06/2024 01:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:30

Decisão Proferida
07/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 01:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:46

Despacho de Mero Expediente
29/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 14:24

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 16:23

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 16:13

Despacho de Mero Expediente
07/02/2024 19:08

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:10

Expedição de Carta.
16/01/2024 15:09

Expedição de Carta.
16/01/2024 15:02

Expedição de Carta.
16/01/2024 15:00

Expedição de Carta.
16/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:14

Decisão Proferida
15/01/2024 14:45

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:34

Decisão Proferida
14/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755760-19.2024.8.02.0001

Anna Paula Pereira da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0726462-79.2024.8.02.0001

Resolution Recuperacoes - MEI

Maria de Fatima de L M Almeida

Advogado: Gustavo Souza Kyrillos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/05/2024 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0746711-85.2023.8.02.0001

Annie Suphya Mendes Fagundes Nascimento

Banco Itau S/A

Advogado: Hermengardo Nacimento Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2023 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0724171-09.2024.8.02.0001

Ligia Gomes de Lima

Caixa Economica Federal

Advogado: Thyego Calixto de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0727408-56.2021.8.02.0001

Apsa - Administradora Predial e Negocios...

Luis Roberto Rossi

Advogado: Rafael Santos Dias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/10/2021 10:50

Exibir Processo