18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) - Processo 0700808-25.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Cícera Izaura de JesusB0 - RÉU: B1Amar Brasil Clube de Benefícios - AbcbB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ WELLESON RENAN ARAÚJO FERREIRA (OAB 19277/AL), ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) - Processo 0700808-25.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Cícera Izaura de JesusB0 - RÉU: B1Amar Brasil Clube de Benefícios - AbcbB0 e outro - Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação remetam-se os autos ao egrégio TJBA, independentemente de novo despacho.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento posterior para fins de cumprimento de sentença, se for o caso.
07/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0700808-25.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Izaura de Jesus - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:25

Apensado ao processo
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Welleson Renan Araújo Ferreira (OAB 19277/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0700808-25.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Izaura de Jesus - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 1% (um por cento) do valor da causa.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observada a suspensão da exigibilidade em razão do benefício de gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Welleson Renan Araújo Ferreira (OAB 19277/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0700808-25.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Izaura de Jesus - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Considerando o teor da manifestação da parte ré aliado aos documentos colacionados aos autos, às fls. 90/109, intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o que entender de direito.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
26/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 09:26

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 12:17

Expedição de Carta.
02/08/2024 12:11

Expedição de Carta.
02/08/2024 11:34

Decisão Proferida
20/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 11:40

Despacho de Mero Expediente
16/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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