08/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:51

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL) Processo 0751565-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Onélia de Azevedo Moura - o de Instrumento.

Destaco que o efeito suspensivo não é imediato, e deve ser concedido/atribuído pelo Desembargador Relator quando da análise do Agravo de Instrumento, assim, não houve omissão por parte deste Juízo haja vista à época da prolação da sentença ora combatida tal efeito não havia sido concedido e o prazo processual para cumprimento da decisão de folhas 65/66 já havia terminado.

Demais disso, foram devidamente consignadas no decisum vergastado as razões pelas quais me convenci da necessidade das medidas ali tomadas, com a fundamentação adequada para tanto.

Portanto, convenço-me de que o intuito da parte embargante é tão somente a rediscussão do mérito da decisão, o que, como sabido, não é permitido em nosso ordenamento jurídico em sede de Embargos de Declaração, devendo a parte inconformada com o conteúdo da referida decisão interpor o recurso adequado à sua pretensão.

Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para manter a decisão atacada na forma como posta, em virtude de não haver a omissão apontada.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Maceió, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito em Substituição
29/01/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL) Processo 0751565-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Onélia de Azevedo Moura - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/01/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:15

Apensado ao processo
05/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 15:26

Decisão Proferida
25/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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