21/02/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:03

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
20/02/2025 17:02

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 17:02

Recebimento de Processo no GECOF
20/02/2025 17:02

Análise de Custas Finais - GECOF
19/02/2025 13:25

Remessa à CJU - Custas
19/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:23

Transitado em Julgado
19/02/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL), Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL), Helenize Marques Santos (OAB 303865/SP) Processo 0730237-05.2024.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Sandra Regina Stefani de Moraes - Embargado: Pedro Marques dos Santos (Cerealista Campo Verde) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para anular os atos de constrição levados a efeito em desfavor da embargante.

Determino, portanto, o cancelamento das ordens de indisponibilidade de ativos financeiros realizados em seus desfavor no valor de R$ 3.142,86 (três mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), tornando definitiva a decisão de fls. 29/31.

Condeno o embargado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes últimos arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido com a procedência da ação (R$ 3.142,86), corrigidos monetariamente do arbitramento e com juros moratórios simples a contar do trânsito em julgado, nos termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil.

P.R.I.
24/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 15:43

Publicado ato_publicado em data.
15/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:23

Apensado ao processo
15/07/2024 10:53

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 17:48

Decisão Proferida
05/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:19

Despacho de Mero Expediente
24/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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