28/05/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samya Cristina Caldas Ribeiro (OAB 15039/AL), Daiane da Conceição Silva (OAB 19290/AL) Processo 0757747-90.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Diogo Junior Mélo dos Santos, Alycia Nathalia Melo dos Santos - DESPACHO Tendo em vista as informações de fls. 30-31, cite-se e intime-se o cônjuge sobrevivente, Sr.

José Francisco Buíque dos Santos, para se manifestar nos autos, no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:24

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samya Cristina Caldas Ribeiro (OAB 15039/AL) Processo 0757747-90.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Diogo Junior Mélo dos Santos - DECISÃO 01.INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que a parte não comprovou ser hipossuficiente, tendo em vista o documento de fls. 19, que demonstra que o autor possui uma renda bem maior que 3 (três) salários-mínimos, valor esse que ultrapassa o limite estabelecido na resolução CSDPE/AL nº 003, de 27 de abril de 2017, que define os critérios para aferição da hipossuficiência dos assistidos pela Defensoria Pública.

Determino o pagamento das custas, ao final do processo. 02.Intime-se o autor para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - a certidão de óbito do cônjuge da falecida, caso tenha falecido; II - declaração subscrita pelo autor, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando sobre a existência de outros herdeiros além dos elencados na exordial; 03.Outrossim, citem-se e intimem-se os herdeiros elencados, para se manifestar nos autos, no prazo legal. 04.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 23 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/01/2025 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:25

Decisão Proferida
20/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:05

Decisão Proferida
28/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703090-69.2024.8.02.0044

Liberty Seguros S/A

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Danielle Tenorio Toledo Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0701255-67.2025.8.02.0058

Raquel Azevedo da Cruz

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Tiago Soares Vicente

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0750752-61.2024.8.02.0001

Gabriel Victor Mello Guedes

Sidiclei Marques Guedes

Advogado: Aerton Douglas Barreto Sarmento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0759839-41.2024.8.02.0001

Suely Lobo Silva

Secretaria de Estado da Educacao Fundef ...

Advogado: Julio Ernesto Gama Mesquita

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0701342-23.2025.8.02.0058

Consorcio Nacional Honda LTDA

Guilherme Francisco Pereira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2025 08:30

Exibir Processo