08/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
03/04/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL), Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0702819-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jaime Alves Pereira - Réu: Banco BMG S/A - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
26/03/2025 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) Processo 0702819-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jaime Alves Pereira - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente ao BANCO BMG S/A - CARTÃO, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, em relação às obrigações e dívidas discutidas neste processo.

Fixo uma multa de fixar a multa a cada desconto indevido, no importe de R$ 3.000,00, limitado a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ademais, defiro a inversão do ônus da prova para que o demandado apresente o contrato firmado pelas partes, bem como defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
23/01/2025 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:37

Decisão Proferida
22/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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