02/09/2025 00:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0700709-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - RÉU: B1Richard Sabino TenorioB0 - D E S P A C H O 1 - À Secretaria, para que faça upload da mídia da audiência. 2 - Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a Defesa alegações finais em igual prazo. 3 - Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
21/08/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 08:56

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0700709-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - RÉU: B1Richard Sabino TenorioB0 - DESPACHO: Junte-se a mídia da audiência.

Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a Defesa alegações finais em igual prazo.

Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
15/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:12

Juntada de Informações
07/07/2025 03:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:50

Decisão Proferida
04/07/2025 07:55

Conclusos para despacho
04/07/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 22:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL) Processo 0700709-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Sabino Tenorio - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos para NEGAR-LHES PROVIMENTO, ante a ausência de omissões e contradições na decisão vergastada, mantendo-a incólume por todos os fatos e fundamentos nela expostos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Demais medidas necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
19/05/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 18:58

Juntada de Mandado
14/05/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:13

Juntada de Mandado
13/05/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 16:26

Juntada de Mandado
11/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL) Processo 0700709-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Sabino Tenorio - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÃO 1 : AUDIÊNCIA VIRTUAL: LINK: https://us02web.zoom.us/j/*24.***.*94-59 Se a parte preferir poderá participar da audiência por MEIO VIRTUAL, não precisando comparecer pessoalmente na sala de audiências da 14ª Vara Criminal". a) Vítimas crianças ou adolescentes, acompanhadas de seus representantes legais, assim como vítimas idosas, na data e horário designados para o ato, deverão comparecer presencialmente à sala de audiências desta 14ª Vara Criminal da Capital (sala passiva) para realização de suas oitivas, a fim de assegurar a prática do ato livre de interferências e a segurança necessária para o ofendido. b) Em caso de dúvida quanto às audiências virtuais, as partes poderão entrar em contato com esta unidade, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 Às 13:30h , através do número de telefone: 82-99351-6114, incluindo no dia designado para a audiência, no qual o contato pode ser estabelecido previamente a fim de solucionar questões capazes de obstacular a efetivação do ato;
01/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 12:02

Expedição de Ofício.
01/05/2025 11:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/05/2025 11:57

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:49

Apensado ao processo
23/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL) Processo 0700709-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Sabino Tenorio - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, suprindo a omissão apontada, INDEFERIR o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência, mantendo-as incólumes, nos termos da fundamentação acima destacada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Demais medidas necessárias.

Maceió, 11 de abril de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
14/04/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 17:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025 11:02

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
27/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:26

Apensado ao processo
24/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL) Processo 0700709-19.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Richard Sabino Tenorio - 3 - DISPOSITIVO E DEMAIS DISPOSIÇÕES: 3.1.

Diante de tudo que foi exposto, REJEITO o pedido de absolvição sumária formulado pela defesa do acusado, eis que não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, bem como INDEFIRO os pedidos para desentranhamento da réplica e de abertura de prazo para tréplica. 3.2.

Não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento, expedindo as intimações necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de janeiro de 2025.

CAIO NUNES DE BARROS Juiz de Direito
21/01/2025 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
31/10/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 09:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 12:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 10:53

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 10:51

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 08:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
02/07/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 08:24

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:35

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/06/2024 08:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/06/2024 09:03

Conclusos para despacho
05/06/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2024 13:12

INCONSISTENTE
20/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:20

Declarada incompetência
17/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:14

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/04/2024 17:05

INCONSISTENTE
22/04/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/04/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 11:14

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
21/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
21/04/2024 10:27

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
21/04/2024 09:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/04/2024 11:30:00, Vara Plantonista Criminal.
20/04/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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