11/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 19:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB 4545/AL), Nicollas Von Meynard Theotonio Costa (OAB 10794/AL) Processo 0708296-72.2019.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Municipio Pilar - Ré: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT - Diante do exposto, ante a perda superveniente do objeto da presente demanda (Revogação da Portaria nº. 050/2019 da SMTT), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publico.

Intimem-se.

Maceió,23 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
23/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2024 17:54

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:54

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 17:54

Redistribuição de Processo - Saída
04/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 18:02

Decisão Proferida
10/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/01/2024 16:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 17:22

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:56

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 11:56

Redistribuição de Processo - Saída
16/11/2023 11:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/11/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 10:48

Despacho de Mero Expediente
14/09/2023 10:14

Visto em Correição - CGJ
25/04/2023 16:53

Visto em Autoinspeção
12/05/2021 13:52

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 01:15

Expedição de Certidão.
23/04/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2021 17:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2021 17:24

Expedição de Certidão.
22/04/2021 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 16:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/04/2021 16:17

Expedição de Certidão.
12/08/2020 16:16

Visto em Autoinspeção
02/08/2020 15:31

Expedição de Certidão.
21/07/2020 13:53

Expedição de Certidão.
02/09/2019 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2019 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 07:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 12:34

Expedição de Certidão.
26/07/2019 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2019 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2019 16:12

Expedição de Certidão.
11/07/2019 14:59

Expedição de Carta.
11/07/2019 14:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2019 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2019 12:19

Apensado ao processo
03/04/2019 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2019 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 18:45

Decisão Proferida
01/04/2019 15:45

Conclusos para despacho
01/04/2019 15:45

Conclusos para despacho
01/04/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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