30/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), ISABELLE COSTA CARDOSO (OAB 13005/AL) Processo 0727513-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Artur Vieira Cardoso - Réu: Banco Votorantim S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:17

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 01:17

Apensado ao processo
31/01/2025 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), ISABELLE COSTA CARDOSO (OAB 13005/AL) Processo 0727513-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Artur Vieira Cardoso - Réu: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, REJEITO a(s) preliminar(es) arguidas pelo réu e, no mérito, CASSO a tutela de urgência outrora deferida (fls 69/75) e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte autora, pois, da análise da prova documental (fls.40/61), percebe-se que ela não possui condições financeiras de arcar com as custas do processo sem prejuízo para si ou para sua família.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Defiro o pedido de intimação exclusiva dos advogados da demandada (fls.316/317).

Proceda a Secretaria com as devidas anotações.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,21 de janeiro de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
21/01/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 19:38

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 09:39

Decisão Proferida
10/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
07/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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