11/06/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Transitado em Julgado
12/05/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Anthony Nogueira Barbosa de Lima (OAB 20999/AL) Processo 0704346-41.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariza Ferreira Calixto - Réu: Banco BMG S/A - 3.

DISPOSITIVO

Ante ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora.

No tocante a primeira, concedo, entretanto, em razão do preenchimento dos requisitos do artigo 98 do CPC, a justiça gratuita à parte autora.

Por conseguinte, suspendo a exigibilidade da cobrança, na forma do artigo 98, §3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Palmeira dos Índios, datado e assinado digitalmente Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
09/05/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:15

Publicado ato_publicado em data.
09/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:28

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento
29/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Anthony Nogueira Barbosa de Lima (OAB 20999/AL) Processo 0704346-41.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariza Ferreira Calixto - Réu: Banco BMG S/A - Processo nº: 0704346-41.2024.8.02.0046 Classe do Processo: Procedimento Comum Cível Autor:Mariza Ferreira Calixto Réu: Banco BMG S/A DECISÃO Vistos, etc.

A autora, em petição protocolada fls. 546, manifestou seu pedido de desistência da presente ação.

No entanto, o réu já apresentou contestação, o que impede, neste momento, a extinção imediata do processo, conforme previsto no artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil, que estabelece que, após a contestação, a desistência só poderá ocorrer com o consentimento da parte ré.

Diante disso, intime-se o réu para que se manifeste sobre a desistência da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando eventual concordância ou não com a mesma, sob pena de prosseguimento do feito.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Palmeira dos Índios-AL, datado e assinado digitalmente.
24/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:34

Decisão Proferida
23/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 15:41

Despacho de Mero Expediente
14/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
14/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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