10/06/2025 22:27

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pâmela de Moura Ribeiro (OAB 15566/AL), Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB 9013/AL), Victor Oliveira Silva (OAB 11637/AL) Processo 0701256-29.2025.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Rafael de Goes Brito - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
27/05/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pâmela de Moura Ribeiro (OAB 15566/AL), Victor Oliveira Silva (OAB 11637/AL) Processo 0701256-29.2025.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Rafael de Goes Brito - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/04/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:55

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:59

Decisão Proferida
05/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pâmela de Moura Ribeiro (OAB 15566/AL) Processo 0701256-29.2025.8.02.0001 - Ação Popular - Autor: Rafael de Goes Brito - Autos n° 0701256-29.2025.8.02.0001 Ação: Ação Popular Autor: Rafael de Goes Brito Réu: Município de Maceió DESPACHO Diante da ausência de documento essencial à propositura da Ação Popular, intime-se o autor para, nos termos do artigo 321 do CPC e do artigo 1º, §3º da Lei 4.717/1965, apresentar prova de cidadania, em 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 23 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
23/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:54

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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