17/06/2025 06:26

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 07:25

Apensado ao processo
28/05/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Processo 0702907-96.2025.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dalisson Pereira de Melo - Embargado: Empreendimento Imobiliário Infinity Coast Spe Ltda - [REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO] 1.

Recebo os embargos à execução, porquanto tempestivos, nos termos do artigo 914 do Código de Processo Civil. 2.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vista a comprovação da hipossuficiência nos autos. 3.

Intime-se o embargado/exequente, por intermédio de seu causídico, para apresentar resposta aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. 4.

Cumpra-se.
27/05/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 19:16

Publicado ato_publicado em data.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL) Processo 0702907-96.2025.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dalisson Pereira de Melo - 1.

Recebo os embargos à execução, porquanto tempestivos, nos termos do artigo 914 do Código de Processo Civil. 2.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vista a comprovação da hipossuficiência nos autos. 3.

Intime-se o embargado/exequente, por intermédio de seu causídico, para apresentar resposta aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. 4.

Cumpra-se.
05/02/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 17:43

Decisão Proferida
28/01/2025 20:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB 8410/AL), Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL), Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Lucas Prazeres Lopes (OAB 9009/AL) Processo 0702907-96.2025.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dalisson Pereira de Melo - Promova o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à inicial para: a) juntar a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), referente às custas iniciais, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação e essencial à análise do pedido de gratuidade da justiça; b) acostar aos autos documentos que demonstrem a alegada impossibilidade de arcar com as despesas processuais, tais como CTPS, contracheque ou declaração de rendimentos, em consonância com a profissão indicada na inicial; e c) apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Saliento que a ausência de cumprimento das determinações supra poderá ensejar o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita e o consequente recolhimento das custas processuais para regular tramitação do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:58

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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