22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE PONTES NETO (OAB 7031/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0719084-09.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - RÉ: B1Lucia Maria da ConceicaoB0 - B1Empreendimentos Pague MenosB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/07/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 20:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 10:28

Expedição de Carta.
09/05/2025 10:25

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 18:47

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
20/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:03

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2025 13:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2025 13:11

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:08

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) Processo 0719084-09.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Réu: Empreendimentos Pague Menos - Defiro o pedido formulado pelo Município de Maceió para que seja realizada a citação dos requeridos Lúcia Maria da Conceição e Eraldo Silva Fortes, por Oficial de Justiça, no endereço informado na inicial, nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, para que, querendo, apresentem resposta à presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o artigo 335 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 24 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
27/01/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 22:23

Decisão Proferida
23/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:10

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 01:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:25

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 02:28

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:58

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 11:58

Redistribuição de Processo - Saída
07/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/12/2023 16:00

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 21:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2023 21:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 01:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 09:36

Expedição de Carta.
19/05/2023 09:35

Expedição de Carta.
19/05/2023 09:34

Expedição de Carta.
12/05/2023 10:59

Despacho de Mero Expediente
11/05/2023 12:53

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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