02/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL), ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0734039-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Francelino Djalma da SilvaB0 - LITSATIVO: B1Laelson da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/05/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB 14232/AL) Processo 0734039-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francelino Djalma da Silva, Laelson da Silva - D E S P A C H O Tendo em vista a ausência de parecer técnico nos autos, requisite-se do Natjus que, no prazo de 36 (trinta e seis) horas, apresente parecer técnico informando acerca da necessidade e adequação do serviço pleiteado e, ainda: a) se o serviço de Home Care na forma pretendida, é indispensável para o tratamento da enfermidade desenvolvida pela paciente e manutenção do seu quadro clínico; b) se há idoneidade e urgência em seu fornecimento; c) se a assistência médica domiciliar prescrita é sustentada pelo Sistema Único de Saúde; e d) informe acerca da necessidade dos profissionais descritos no relatório médico e suas respectivas contribuições para o tratamento.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica em relação à contestação às fls. 209/225.

Com a réplica ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.

Após, com a manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos para sentença. À Secretaria, corrija-se o polo ativo da demanda para constar somente Francelino Djalma da Silva.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:25

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB 14232/AL) Processo 0734039-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francelino Djalma da Silva, Laelson da Silva - Diante do exposto, indefiro o pedido do autor, na medida em que o serviço pleiteado já está sendo fornecido pelo ente estatal, não havendo, portanto, interesse autoral na forma de custeio do tratamento, visto se tratar de obrigação de fazer.

Aguarde-se o decurso do prazo para contestação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e, posteriormente, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/01/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 23:00

Decisão Proferida
13/01/2025 17:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 01:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 21:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 18:04

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 19:29

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:15

Decisão Proferida
29/11/2024 01:04

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 02:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 16:13

Expedição de Carta.
14/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 14:59

Decisão Proferida
13/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 18:00

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 14:46

Redistribuição de Processo - Saída
07/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 21:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
05/10/2024 20:52

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 00:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:38

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:10

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:34

Decisão Proferida
18/09/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 14:27

Despacho de Mero Expediente
10/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:17

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 09:26

Despacho de Mero Expediente
02/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 00:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:27

Juntada de Mandado
26/07/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 20:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 20:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:45

Expedição de Carta.
25/07/2024 18:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2024 18:42

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 14:31

Decisão Proferida
24/07/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 10:17

Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2024 18:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/07/2024 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 17:56

Decisão Proferida
18/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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