TJAL - 0702104-16.2025.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO VENTURA DE MASCENA

CPF *13.***.*85-05

Advogados

JADNEY FLAVIO DE MELO ARAGAO

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: JÁDNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO (OAB 5988/AL) - Processo 0702104-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Alexsandro Ventura de MascenaB0 - RÉU: B1C6 Bank S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Maceió, 25 de agosto de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário

  • 25/08/2025 19:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 18:21

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/07/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JÁDNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO (OAB 5988/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0702104-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Alexsandro Ventura de MascenaB0 - RÉU: B1C6 Bank S/AB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido articulado na inicial, uma vez que configurada algumas irregularidades no contrato, as quais estão devidamente especificadas acima, devendo a dívida será recalculada, os valores pagos a maior serão compensados com o saldo devedor e, subsistindo crédito, deverá ser restituído, mas de forma simples.

    Por força do deslinde dado à causa, é de se reconhecer que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido, de maneira que arbitro os honorários advocatícios no importe de 10 % (dez por cento) do valor causa em favor do defensor da parte autora, conforme o art. 85, § 2º do CPC.

    Eventuais planilhas ficaram adstritas à fase de liquidação.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 23/07/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 15:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/07/2025 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 20:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jádney Flávio de Melo Aragão (OAB 5988/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0702104-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexsandro Ventura de Mascena - Réu: C6 Bank S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

    Maceió, 15 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário

  • 15/05/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 10:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jádney Flávio de Melo Aragão (OAB 5988/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0702104-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexsandro Ventura de Mascena - Réu: C6 Bank S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 09/04/2025 01:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 09:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2025 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 13:41

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 10:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jádney Flávio de Melo Aragão (OAB 5988/AL) Processo 0702104-16.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexsandro Ventura de Mascena - 13.

    Frente ao exposto, com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pelo Autor e DETERMINO que a parte Demandada apresente contrato pactuado. 14.

    No que tange à concessão do benefício da justiça gratuita pela parte autora, DEFIRO por ora o referido requerimento com fulcro no art. 1º, da lei n. 1060/50 e no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal brasileira. 15.Diante dos argumentos apresentados, DEFIRO o depósito do valor integral de cada parcela, conforme pactuado no contrato, e decido manter a posse do bem mediante a comprovação do pagamento.

    Dessa forma, caso o pagamento seja efetuado, impede a correspondente negativação nos órgãos de proteção ao crédito. 16.No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

    Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 17.Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 18.Cumpra-se e dê ciência.

  • 21/01/2025 19:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 17:40

    Decisão Proferida

  • 17/01/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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